Política de Direito Autoral

1. Escopo

Esta Política estabelece as regras aplicáveis ao uso de textos, imagens, marcas, bases de dados, elementos visuais, layout e demais conteúdos disponibilizados no BrasilTurHub (o “Portal”). O objetivo é proteger criadores, titulares, parceiros, agentes do trade turístico e usuários, promovendo o uso responsável, transparente e juridicamente adequado das informações e materiais disponibilizados no Portal.

2. Titularidade e marcas

Salvo indicação expressa em sentido diverso, o conteúdo editorial original publicado no BrasilTurHub é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

3. Uso permitido

Em regra, é permitido:

• Compartilhar links para páginas do BrasilTurHub em redes sociais, sites, mensagens e e-mails.
• Citar trechos curtos para fins informativos, educacionais, jornalísticos ou de crítica, com atribuição adequada e link para a fonte (quando possível), respeitando os limites legais.
• Usar o conteúdo de modo pessoal e não comercial, apenas para planejamento e consulta, sem reprodução integral, redistribuição ou exploração econômica.

4. Uso proibido

É vedado, sem autorização prévia e expressa, quando exigida:

• Copiar, reproduzir integralmente, republicar, vender, licenciar, distribuir ou explorar economicamente qualquer conteúdo do BrasilTurHub.
• Remover ou ocultar avisos de autoria, créditos, marcas d’água, metadados, identificações de fonte ou notices legais.
• Usar o conteúdo de modo a induzir o público a erro (ex.: sugerir afiliação, endosso, parceria editorial, certificação ou recomendação inexistente).
• Extrair dados em escala (scraping), replicar bases de dados ou automatizar cópias que prejudiquem a operação do Portal.

5. Atribuição e fontes

Quando houver citação permitida, recomendamos a atribuição clara: “Fonte: BrasilTurHub” + link para a página original (quando aplicável). Em conteúdos baseados em fontes oficiais, o BrasilTurHub busca indicar datas, referências e limitações para favorecer a transparência e a verificabilidade.

6. Conteúdo de terceiros

Alguns materiais (por exemplo: fotos, mapas, logotipos, releases, textos institucionais e informações públicas) podem ter origem em terceiros ou em fontes oficiais. Nesses casos, a titularidade permanece com o respectivo autor/titular, e o uso deve respeitar as licenças, autorizações e limitações legais aplicáveis. É parte aplicável desta página a Política de Créditos que deve ser visualizada neste endereço.
Para informações sobre atribuições e fontes, consulte a Política de Créditos, que complementa as disposições desta página.

7. Conteúdo enviado por usuários

Caso o Portal disponibilize canais para envio de relatos, fotos, comentários ou sugestões, o usuário declara ser titular do conteúdo enviado ou possuir autorização para compartilhá-lo.

Ao enviar conteúdo, o usuário autoriza o BrasilTurHub a exibi-lo e utilizá-lo para fins de operação do Portal (ex.: moderação, destaque, organização e contextualização), respeitando-se a boa-fé, os créditos quando aplicáveis e as regras de privacidade.

8. Notificação e remoção

Se você acredita que algum conteúdo do BrasilTurHub viola direitos autorais, direitos de imagem, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual, envie uma notificação com:

• Identificação do conteúdo (URL e descrição objetiva).
• Comprovação razoável de titularidade ou legitimidade para representar o titular.
• Se possível, indicação do conteúdo original e data/local de publicação.
• Seus dados de contato (nome e e-mail) e uma declaração de boa-fé.

9. Licenças e Creative Commons

Quando o BrasilTurHub optar por licenciar determinado conteúdo sob Creative Commons (ou outra licença pública), isso será indicado de forma clara na própria página do conteúdo. Na ausência dessa indicação, aplicam-se as regras desta Política e as limitações legais de citação e uso justo previstas na legislação.